MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO MINISTRO
COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESPACHO Nº 54017/2017-MMA
Assunto: Restituição de Processo
Ao Gabinete da Secretaria de Biodiversidade, para a elaboração de extrato, nos termos do Memorando Circular n. 50018 (doc SEI 0010721).
| | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Margonato Ribeiro Lima, Coordenador-Geral de Apoio Administrativo, em 02/08/2017, às 18:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0020380 e o código CRC 566BAAAA. |
| Referência: Processo nº 02000.000432/2016-11 | SEI nº 0020380 |